terça-feira, 22 de novembro de 2011

Música e Direito




Partindo da aproximação do direito com a arte, percebemos que o direito e a musica embora não seja uma relação tão comentada ou abordada quanto, o direito e o cinema, o direito e a literatura, o direito e as artes plásticas entre outras, vem sendo notada cada vez mais.
Assim como na musica existe o que é técnico e objetivo como suas letras e partituras, existe também o lado subjetivo, próprio de cada pessoa, a sua maneira de entender, expressar e interpretar. O direito também tem sua face objetivada em suas normas e o lado subjetivo, sendo as leis interpretadas por cada um a sua maneira; por isso dois juízes podem naturalmente interpretar de maneira diferente a mesma norma, sem que nesta não haja a alteração de uma só palavra, ou um maestro interpretar uma peça diferente de outro sem a mudança de uma só nota.
A musica também é uma maneira de exteriorizar e debater aspectos da vida sociocultural e política ligada ao Direito, através dela notamos o sentimento da sociedade em relação aos questionamentos jurídicos; o papel da segurança publica, o papel da policia muitas vezes desvirtuado protegendo a quem não deve e agindo com interesses obscuros; a opressão e o impedimento da livre expressão na musica VERANEIO VASCAÍNA - Capital inicial (musica que há um tempo atrás era proibida de ser tocada) ou POLICIA- Titãs; o processo legislativo e a interferência do Executivo na musica LUIS INACIO- Paralamas; ou a violência e a péssima estrutura carcerária e o trafico de armas e drogas na musica FAROESTE CABOCLO- Legião Urbana; portanto, cada vez mais notamos a relação do Direito em sintonia com a música seja na sua abordagem crítica ou nos seus aspectos estruturais e passamos a entender alguns temas que acontecem em um determinado momento histórico e as normas que os regiam.
Desta forma percebemos a importância da arte, neste caso a música, analisando esta na óptica do Direito, como potencial veiculadora dos sentimentos, dos conflitos de uma sociedade buscando sempre informar, criticar e mostrar de uma forma menos normativa e mais próxima do povo.


Marcos Aguiar - 3º semestre de Direito.

SÍMBOLOS DO DIREITO


BALANÇA: A Balança como símbolo do direito, significa a justiça, quando é mostrada com equilíbrio, que quer dizer, que a justiça não dá vantagens, a nenhuma das partes.

MARTELO: Se referindo a este objeto, alguns dizem q o martelo (malhete), era utilizado para de alguma forma, chamar atenção, no direito o Martelo representa sinal de alerta, respeito, ordem e silêncio. Por isso, ele é utilizado nos tribunais.


CEGUEIRA: É o símbolo da ignorância, más também, da imparcialidade, exprime o desprezo pelo mundo exterior, na antiga Grécia também diziam, que a Cegueira representava o amor, pois ignorava a razão por estar de olhos vendados.


ESPADA: Essa figura, representa um símbolo do estado militar, e que nele existe dois aspectos, um deles é o destruidor: que essa destruição é usada principalmente contra a injustiça e a maleficência. E o aspecto construtor: que é usado para estabelecer e manter a paz e a justiça.


LEIS DAS DOZE TÁBUAS: Ela formou o cerne da constituição da República Roma, ela constituía a antiga legislação do Direito romano, e que muito conteúdo existente nelas, são utilizados até hoje pelos romanos.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Essas imagens acima, são alguns símbolos, que expressão em se, a Arte dentro do Direito, e que faz a todos a se refletirem, e a entender melhor o significado do que chamamos de Direito.

SIMBOLOS DO DIREITO FONTE: “STF”
ALUNO: Everto Ferreira da Cruz

domingo, 20 de novembro de 2011

Flor de Lótus


   
"A flor de lótus emerge de águas lodosas para a superfície e quando desabrocha mostra toda a sua beleza e força, abrindo as flores brancas imaculadas  em busca do Sol” (Dalai Lama).



O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Ao invés de criar condições estruturais, para que a ressocialização dos penitenciários seja devidamente efetivada, criou uma indústria do crime, desrespeitando a dignidade e os direitos humanos. Apesar disso, há quem, após sofrer abuso sexual, convivência forçada com os criminosos de alta periculosidade em celas superlotadas, falta de higiene e tantas outras humilhações comuns a maioria das penitenciarias do país, fez dessa experiência um aprendizado e hoje vive honestamente. Pessoas que, apesar das circunstâncias, não se deixaram abater e mudaram seus próprios destinos.
Com a filosofia de ressocializar para não reincidir,  inúmeras associações como a Apac que oferecem proteção e assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica aos condenados, vêem tendo excelentes resultados na recuperação dos mesmos. No estado do Ceará, 185 das 514 internas do Instituto Penal Feminino, hoje atuam na indústria da moda, com apoio da Secretaria junto às indústrias. 
A Fadiva faculdade de direito de Varginha-MG, buscando uma maior  integração da instituição junto a sociedade local criou um projeto voltado para atendimento à população carcerária da cidade de Varginha e região, baseado em visitas à Penitenciária de Três Corações e o Presídio de Varginha, beneficiando, assim, não apenas aos carcerários mas também aos estudantes, que encontram nesta pratica ensinamentos que levam para a suas vidas profissionais.
Mãos que já mataram,  hoje, pintam quadros, escrevem poesias, resgatando a sua dignidade e auto-estima através da arte e do trabalho honesto. Projetos de ressocializacão é um investimento no ser  humano e sua capacidade de auto superação. Por isso, apoiemos  trabalhos sociais  nas penitenciárias, pois estes oferecem a chance de uma vida digna àqueles que já não tinham esperança de um futuro melhor.

http://www.lavras24horas.com.br/portal/almgmetodo-apac-e-apontado-como-alternativa-para-o-sistema-prisional/

http://www.fadiva.edu.br/
  
Ana Maria de Oliveira – 3º Semestre de Direito

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Uma nova roupagem para os inquéritos

Caros blogueiros, venho através deste veiculo narrar um fato que aconteceu em Riacho Fundo 1 DF. Um delegado de nome Reinaldo Lobo resolveu escrever um inquérito em forma de poesia, fato este muito curioso em uma ciência chamada Direito.
A corregedoria da polícia civil não aceitou tal inquérito criativo e pediu para que este fosse refeito, porém não há nenhuma regra que trate da forma de um relatório policial.
Em um dos versos do tão mencionado relatório, o delegado da 29º DP, relata: “Resolvi fazê-lo em poesia, pois carrego no peito a magia de quem ama a fantasia de lutar pela paz contra qualquer covardia”. Vê-se que o delegado traz consigo uma criatividade que falta em muitos, inclusive na pessoa que vos escreve, tentei relatar o caso em poesia mais o que sobra nele falta em mim.
 “Direito é vida e a arte emita a vida”, assim diz o magistrado Lailson Braga Baeta Neves, da 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros, em uma entrevista para o Pensamento jurídico.
Acredito assim como o delegado e o magistrado que o direito carrega em si, não só o dever de fazer justiça, mas também à criatividade das artes, nada mais artístico que relatar um crime em forma de versos. A vida está no direito assim como nas artes, um está contido no outro.

Segue o vídeo da reportagem:





http://www.youtube.com/watch?v=x2QwhsrElPM&feature=related

Evanoelle Oliveira Moreira - Acadêmica de Direito, 3º semestre.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Projeto 19.203/2011 X Pagodeiros


O projeto de lei – PL 19.203/2011, proposto pela deputada Luiza Maia vem causando muita polêmica em Salvador – Bahia, por trazer os pagodes como pressupostos para afirmar a referida lei. O projeto visa proibir o financiamento público de shows de artistas ou grupos musicais que tragam letras de duplo sentido contra a mulher.

Letras como: “... mulher é igual a lata, um chuta o outro cata(...)eu chutei você catou...”, “...me dá me dá patinha...me dá sua cachorrinha...” são deveras ofensivas a nós mulheres.

O referido projeto foi tema de uma reportagem do dia 31/07/2011 no Fantástico, lá foram expostas as opiniões de cantores de pagode e a autora do projeto a deputada Luiza Maia. A deputada explica o projeto: “O meu projeto é apenas para impedir que determinados compositores, determinadas bandas, sejam contratadas com dinheiro público. Bandas que tenham músicas ofensivas às mulheres, que desvalorizem que desrespeitem as mulheres e que incentivem a violência contra a mulher. Não dá para cantar "dá a patinha" como se nós fôssemos animais ou objetos sexuais”.

Em contra-ataque, o vocalista da banda Black Style, Robson Costa, diz: “Esse projeto não tem nada a ver. O que nós fazemos é música com brincadeira, com alegria. Eu acho que o que ofende a dignidade da mulher é a mulher não ser respeitada no dia a dia”.

Letras como estas não influenciariam no tratamento desrespeitoso dispensado às mulheres atualmente? Essas letras que são tão repetidas por crianças e adultos não formam opiniões machistas e agressivas contra a mulher?

As mulheres lutaram tanto por um lugar neste país, onde fossem escutadas e respeitas, não é justo serem agredidas desta forma.
O ritmo do pagode baiano é bem dançante, por que não mudar estas letras, por outras, que valorizem as mulheres em sua beleza, inteligência e outros atributos que nos são peculiares? A própria deputada afirma isso: “Retire a letra e escute o ritmo, todo mundo sai quebrando, inclusive eu, que sou pagodeira e sei também quebrar”.

Na mesma reportagem o programa da rede globo Fantástico, faz uma enquete, com os telespectadores a respeito do tema, o resultado comprova que a população não está nada satisfeita com as letras aqui já expostas, 57% da população aprova o projeto 19.203/2011.

Segue vídeo:




Evanoelle Oliveira Moreira - Acadêmica de Direito, 3º semestre.


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Entrevista com Edvaldo Salvador

Entrevistado: Edvaldo Salvador
Acadêmica: Jessica Cardoso Borges
Edvaldo Salvador leciona no Colégio Estadual João Caribé no ensino fundamental da 5º a 8º série e ensino médio do 1º ao 3º ano, Educação Artística e Artes, formado pela Universidade Católica do Salvador, licenciatura plena, fez pós-graduação em planejamento do ensino superior, “Latu- sensu”, Olga Metting, Faculdade de Educação Artista Plástico.


Objetivo maior dessa entrevista é demonstrar a opinião do Ilustre professor acima mencionado, sobre a arte e sua importância no contexto social, jurídico, cultural, intelectual e político, abordando tais pontos de acordo com a realidade da nação brasileira.

1- A Arte é valorizada na Bahia?
R- Sim! Não podemos, ou melhor, não devemos dizer que não. Ainda há muita gente intelectual, talentosa, estudiosa e sensível que sente o que e fazer e viver da arte na Bahia, e que é preciso muitas conquistas e desafios para sobreviver do que faz. Porque a arte tem que ter um público fiel, seja para quem for que goste das artes visuais, da dança, da musica, do teatro, da poesia ou cinema. No entanto, o artista tem que vencer desafios, ou seja, sair da Bahia ser reconhecido para então aqui ser bem visto e sucedido, aí desperta os interesses da mídia e do sistema. Aqui costuma valorizar o que vem de fora já pronto, por isso que eu acho que ainda falta neste sentido mais incentivo e apoio aos artistas e as artes na nossa terra.
2- A Arte seria uma forma de efetivação da democracia?
R- Na verdade a democracia é um estado de direito, é inconstitucional a privação desse direito, então eu acho que para a democracia ser efetivada melhor do que a arte como a alma e a essência para ser melhor também compreendida.
3- você consegue enxergar alguma relação entre Direito e Arte?
R- Devidamente que sim, queria iniciar pelo símbolo representado numa balança, as palavras ditas no juramento, a literatura bíblica como doutrina religiosa, “jura falar a verdade, somente a verdade nada mais que a verdade em nome de Deus”, é um exemplo além das palavras e teorias dos grandes pensadores e filósofos, artistas que perpetuam até hoje. Um advogado que tem o dom de persuasão, o domínio no conhecimento da Lei além de ser um artista na arte de interpretar, já é ponto culminante para sensibilizar uma platéia ou ate convencer um magistrado, é a arte e o direito vou inventar “DRAMATUARTE”. 
4- O que significa exercer cidadania?
R- olha, o cidadão é aquele individuo que sabe quais são e que reconhece os seus direitos e deveres. É um individuo esclarecido, instruído e consciente e que entende que reivindicar seus direitos não é agir com violência, nem criar motivos nem tumultos ao reconhecer que seus direitos foram violados, mais buscar através de informações e pacificamente o amparo da lei para que seja aplicada, aí exercer a cidadania.
5- Pra você o que é Direito?
R- No art. 5º da constituição dos direitos e deveres individuais e coletivos diz:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade de direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos dos art. Item I ao LXXVII desta constituição dos direitos e garantias fundamentais. Em resumo, são leis e normas que regem um estado um país.
6- O que é Arte?
R- A arte é entendida como atividade humana ligada a manifestação de ordem estética feito por artistas a partir de percepção, emoções e idéias com o objetivo de estimular essas instâncias de consciência em um significado único e diferente para cada obra de arte.
A definição de arte varia de acordo com a época e a cultura, podendo ser separada ou não em arte rupestre, como é entendida hoje na civilização ocidental, do artesanato, da religião, da ciência, da técnica, no sentido tecnológico.

Jessica cardoso Borges

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Arte, Cultura e lazer


O Parque Metropolitano de Pituaçu lugar de cultura,  lazer e preservação ambiental, foi criado em 3 de Setembro de 1973, na gestão de Antônio Carlos Magalhães, e entregue ao povo, exposição permanente da obra de Mario Cravo, importante artista Baiano. O belíssimo Parque de Pituaçu, também chamado de Parque das Esculturas, possibilita o ser humano a se relacionar com a natureza, sem destruí-la. Traz várias atividades culturais e recreativa com o objetivo de divulgar a arte,  bem como, o direito e a cidadania. A arte  entra em cena como reflexão, com o propósito de chamar a atenção sobre a importância do manejo sustentável a favor do meio ambiente.

Solange Pinheiro.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A vida é uma arte



A fraude desde criação se conhece o termo "golpista". São pessoas que se aproveitam da ingenuidade e falhas de outrem, de maneira desleal, utilizando-se de meios ilícitos, indivíduos que escolheram a mendicância como forma de vida, por acharem mais fácil e lucrativo. Ressaltando, não são todos "falsos mendigos" muitos vivem realmente em carência material absoluta, esta pobreza leva a esses seres viverem em calçadas, porta de Igrejas mendigando para garantir sua sobrevivência, a esses moradores de rua, realmente são digno de solidariedade social. O vídeo mostra “mendigos profissionais" retrata de um golpe, cujo objetivo é enganar  o próximo. Lamentavelmente envolvem crianças para ato asqueroso no qual, crianças que deveriam receber amor de um laço afetivo e também religioso entre pai e mãe, passam a vivenciar e praticar ato criminoso. No entanto, os direitos da criança estão presentes em várias legislações na Constituição Federal  de  1988 em seu artigo 227, caput e também no art. 3º do Estatuto da criança e do adolescente esse, prevê direitos fundamentais para a criança  e adolescentes. Sendo que o Estado, à sociedade e a família tem o dever de atuar em benefício da proteção aos seus direitos. No qual discorre sobre a responsabilidade dos quais compõem a sociedade.

http://www.youtube.com/watch?v=nar7udWcKcg

Solange Pinheiro. Acadêmica de Direito, 3º semestre.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Faculdade São Salvador abre tarde de sábado em “Diálogos com Direito”.

No dia 27 de agosto do ano corrente, os alunos do curso de Direito da Faculdade São Salvador lotaram o auditório Profº Wilson Sardinha, para assistir o Seminário Diálogos com Direto com a temática – Direito, Arte e Cidadania. Estiveram presentes os palestrantes: Miriam Coutinho Alves, advogada e escritora, Gabriel Valois, Gerente do ECAD, e o professor da Instituição, Cleidivaldo Sacramento. A organização e realização ficaram por conta dos professores, Rúbia Almeida, Vivian Antonino e Renato Salles, Coordenador do Curso.
O evento iniciou-se com a palavra do Coordenador da Faculdade, o Professor Gilberto Martins, que discorreu um breve comentário sobre o crescimento da Faculdade e parabenizou os alunos pela presença, dando as boas vindas, inclusive, aos calouros. “Espero que esse assunto sirva para vocês questionarem em sala de aula e cobrem dos seus professores”, aconselhou ele. Ao finalizar, pediu para que tocasse o Hino Nacional, mas como o som teve um “falha nossa”, o professor conseguiu fazer uma improviso com a platéia, arrancando aplausos.
O primeiro a palestrar foi o Gerente do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição), Gabriel Valois, que discutiu o “Papel do ECAD no Direito Autoral” e ressaltou que o direito autoral não está exclusivamente para a música, e sim para todas as áreas artísticas, como: desenho, fotografia, artes plásticas, audiovisual. Deixou um recado para os futuros advogados: “a Bahia tem um mercado muito carente em Advogados na área de Direitos Autorais, então fica essa dica para vocês”.
Em seguida, foi a vez da advogada e escritora Miriam Coutinho Alves, abordando como base do seu trabalho a “Relação do Direito e a Leitura”. Afirmou que a literatura é uma narrativa que vai trazer ao Direito um entendimento para a vida. Miriam confessou sua paixão pelas obras da escritora Clarice Lispector, em especial o livro “A paixão segundo GH”, sobre o qual, num breve relato, fez comentários sobre a leitura e a interpretação desta, à luz do Direito. “A literatura transmite através da palavra aquilo que nós somos e aquilo que desejamos ser”, finalizou a Profª Mirian.
Encerrando o seminário, o professor Cleidivaldo Sacramento trouxe o tema “Direito e Cidadania”. Falou que segundo a pensadora Hannah Aredt, cidadania é o direto a ter direitos. Num clima descontraído fez uma viagem pela Grécia Antiga, passando por Vargas, a nova Constituição, voto feminino, direitos trabalhistas, enfim até os dias atuais. E para encerrar, verbalizou: “Vamos construir um direito que é a cidadania”.
Selma Souza – Direito 3º Matutino




segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Panorâmica e costume no direito

O homem como ser mutável sensível as intempéries, transformações sociais, relações interpessoais, dentre outras, consegue enxergar e adequar-se a toda dinâmica social, não obstante ao direito que surgiu em princípio como forma de auto defesa nas relações primitivas e justiça, equidade e reparação momentos mais tarde.
Observando panoramicamente a história evolutiva do Direito mais precisamente no período compreendido entre os séculos XVII e XVIII, ficou marcado pelos estudiosos e atuantes da área por incluir valores morais, éticos e costumeiros nas relações jurídicas (carga axiológica), de pouco mudando até os dias atuais, possibilitando ao operador do direito analisar de forma mais humanística e embasada a conduta.
Ressaltando ainda sociedades que se utilizam do costume como norma de conduta humana, demonstrando de forma afirmativa o citado acima, designando-se como costume as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de maneira generalizada e prolongada, desaguando numa convicção de obrigatoriedade, segundo Paulo Nader, “A lei é direito que aspira a efetividade e o costume a norma efetiva que aspira a validade”. Caracterizando o costume como possuidor de dois elementos: o corpus (material) e o animus (psicológico).

Schebna Ramatis L. de M. Doria Lacerda
Acadêmico de Direito – 3º semestre

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Direito

Caros Blogueiros,

Este Blog destina-se a postar, esclarecer, informar, debater, criticar, sugestionar, dentre outros verbos que assim julguemos necessário, contribuir para o enriquecimento intelectual, profissional e pessoal dos interessados, elencando matérias que perpassam a linha temporal da antiguidade aos dias atuais. Focando evidenciar a diversidade e pluralidade na arte e na cidadania como instrumento de inserção social, buscando compreender de forma crítica as várias facetas em que o Direito se mostra. Pois bem, esperamos e contamos com a participação de todos para o engrandecimento da vida social, na certeza de fazermos sempre o melhor. Valeu!

Schebna Ramatis Lacerda.